ON-RCPN publica edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária de Eleição
Reunião virtual marcada
para 30 de março elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o
triênio 2026–2029; inscrições de chapas devem ser feitas por e-mail conforme
regras do edital.
O Operador Nacional do
Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) publicou o Edital de Convocação
para a realização da Assembleia Geral de Eleição da entidade para o próximo
triênio (2026-2029). O encontro ocorrerá no dia 30 de março de 2026, em formato
virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com primeira convocação às
9h30 e segunda convocação às 10h00. A reunião terá como pauta a apresentação
das chapas inscritas para o triênio 2026-2029, a definição do mandato e posse,
além da realização da eleição.
A inscrição das chapas
para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal deverá ser feita
exclusivamente pelo e-mail inscricao.chapa@onrcpn.org.br, no prazo de até cinco
dias a partir da publicação do edital. As candidaturas devem ser apresentadas
em chapas completas, acompanhadas do requerimento com a identificação dos
integrantes, indicação dos cargos pretendidos e documentos exigidos, como
cartas de anuência dos membros, comprovação de atuação como Registrador Civil
de Pessoas Naturais nos últimos 3 anos e declarações de idoneidade e
conhecimento técnico-registral.
Após a conferência dos
requisitos estatutários, as chapas habilitadas serão pulgadas no site do
ON-RCPN, juntamente com as informações sobre o critério de contagem de votos. A
Assembleia poderá ser instalada em primeira convocação com a presença de dois
terços dos Associados Institucionais ou, após 30 minutos, em segunda convocação
com qualquer número de presentes.
Os Associados
Institucionais também deverão indicar, até um dia útil antes da Assembleia, o
representante habilitado a votar, enviando a documentação comprobatória para o
mesmo e-mail de inscrição. A lista de presença será disponibilizada
preferencialmente com assinatura eletrônica avançada vinculada ao Sistema de
Autenticação Eletrônica do Registro Civil – IdRC.
Para conferir todos os
detalhes sobre prazos, requisitos e procedimentos de inscrição e participação,
acesse o edital completo disponível ao final desta matéria.
Fonte: ON-RCPN
